Desescalada em Múrcia: Múrcia aprova rebajar as taxas de esplanadas, mercados e lixos

O Pleno extraordinário saca adiante a modificação das portarias fiscais com a abstenção de PSOE e Podemos O Ayuntamento de Múrcia aprovou nesta segunda-feira a modificação das portarias fiscais em um Pleno extraordinário com o objetivo de aliviar a situação de numerosas comércios e famílias, quem estão a ver-se afetados pela situação de estado de alarme devido à pandemia do coronavírus. Las reduções afetam às taxas de esplanadas, mercados, lixos e outros preços públicos com os que a Câmara municipal prevê beneficiar aos murcianos reduzindo os seus pagamentos em cerca de 2,5 milhões de euros. Uma modificação que saiu adiante por maioria, com os apoios de PP, Cs e Vox, em frente à abstenção de PSOE e Podemos, quem consideram “insuficientes” as medidas propostas. Estas medidas beneficiarão a um total de 4.325 comerciantes, hosteleros e pequenos empresários dos quais 1.555 são de estabelecimentos de restauração e hotelaria, 670 de estabelecimentos de outras atividades (comércios menores que tiveram que fechar durante este período e não são bares nem restaurantes), e 2.100 comerciantes de mercadillos semanais. Terrazas e mercadillos En o caso de esplanadas e mercadillos, a taxa pelo aproveitamento especial de terrenos de uso público com mesas e cadeiras e a taxa por aproveitamento especial ou utilização privativa da via pública não liquidar-se-ão durante o período de não ocupação, o que supõe um impacto económico estimado de 175.000 euros (por mesas e cadeiras) e 133.340 euros (por mercadillos semanais). Ademais, reduzir-se-á  o 50% das tarifas aplicáveis para o segundo semestre de ano em ambas as taxas. Isso supõe um impacto económico estimado de 516.250 euros (por mesas e cadeiras) e 200.010 euros (por mercadillos semanais). Instalações desportivas e escolas infantis En estes casos, não cobrar-se-ão aquelas taxas correspondentes a serviços públicos que se tenham deixado de prestar com motivo do estado de alarme e, no caso de que se tenha antecipado o pagamento, estabelecer-se-ão procedimentos ágeis de devolução. Atualmente, a execução desta medida supõe um impacto económico estimado de 498.525 euros pelo aluguer de instalações desportivas autárquicas de Múrcia e 105.400 euros pela prestação de serviços nas escolas infantis. Tasa por recolha de lixos Os locais afetados pela cessação de atividade como consequência da declaração do estado de alarme poderão acolher à quota mínima de 29,96 euros de recolha de lixos. A aplicação será por um bimestre, tempo equivalente ao período efetivo de fechamento. O impacto económico estimado destas medidas é de 335.434 euros. Imposto sobre Construções, Instalações e Obras Se aplicará o tipo impositivo de 2% a construções, instalações e obras sujeitas a declaração responsável ou comunicação prévia, durante um prazo de 6 meses desde a sua entrada em vigor. Isso permitirá que os donos de estabelecimentos que tenham que realizar reformas para se adaptar ao novo regulamento estatal só tenham que pagar o 50%. Impacto económico estimado: 489.121 euros. Redução do tempo de pagamento Durante el Pleno extraordinário desta segunda-feira, o vereador de Regime Económico, Eduardo Martínez Oliva, informou de que deram instruções aos serviços autárquicos para que se agilize o pagamento aos fornecedores autárquicos com o objetivo de dar liquidez aos pequenos e médios empresários. En no mês de março o período médio de pagamento foi de 18 dias e pagaram-se 16,5 milhões a fornecedores, enquanto em abril o tempo de pagamento foi 20 dias e pagaram-se 12,5 milhões. “En total pagámos 29 milhões de euros em um mês e médio“, informou, ao mesmo tempo que recorda que “o Ministério nos diz que o tempo médio de pagamento deve estar por embaixo dos 30 dias e nesta linha queremos seguir”. Desde o Grupo Autárquico Socialista o seu porta-voz, José Antonio Serrano, criticou que “apesar de todas as propostas realizadas desde o PSOE, nos encontramos com que desprezam qualquer iniciativa que não vinga da PP, já que não recolheram nenhuma das nossas ideias” pelo que pediu à equipa de Governo que “nos momentos que vivemos não há que se olhar tanto o umbigo”. Serrano afirma que “o esforço que faz a Câmara municipal de Múrcia é insuficiente e o exemplo o temos em outros com menos recursos, que se comprometeram mais com os seus vizinhos. É questão de vontade”. Ao mesmo tempo em que criticou que não se tenha tido em conta a proposta socialista de pôr em marcha um IBI social. Na linha da crítica também foi o porta-voz de Ciudadanos  e primeiro tenente de presidente da câmara municipal, Mario Gómez, quem recordou que em um Governo de coalizão deve primar o diálogo e “se nos trazem umas novas medidas nas que se mostra a falta de consenso da PP com o seu sócio de Governo e com o resto de grupos da oposição”. Por sua vez, a porta-voz de Vox  na Câmara municipal de Múrcia, Inmaculada Ortega, considera fundamental que desde a Câmara municipal se ajude às famílias, autónomos e pmes. Não obstante, manifesta que “as medidas propostas são insuficientes, mas são o princípio de um longo caminho“. Neste sentido, aboga por “trabalhar em uma redução de despesa desnecessário e das subvenções de tinta ideológico”. Desde Podemos, Ginéz Ruiz, reconheceu que as medidas propostas pela equipa de Governo são “valentes”, mas lhes recordou que “seguimos à espera de ver as previsões de rendimentos e despesas e os orçamentos e, portanto, nos falta informação“. Pelo que indica que desta forma não pode quantificar se são suficientes, daí que desde o seu grupo se tenham abstido. La Opinión – Ana García Fonte: A Opinião - 18.05.2020